Oferta do Atendimento dos Serviços Socioassistenciais
Serviços de Benefícios Eventuais (Referência de Janeiro a Outubro de 2023):
- Operacionalização dos Serviços de Proteção Social Básica
- Concedeu 12.939 benefícios eventuais a pessoas/famílias;
- Realizou 121.799 atendimentos às famílias por meio do Serviço de Atendimento Integral às Famílias (PAIF);
- Realizou 10.332 atendimentos às crianças, aos adolescentes e aos idosos por meio do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) executado pela rede conveniada;
- Realizou 1.591 atendimentos às crianças, aos adolescentes e aos idosos por meio da Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de execução direta;
- Operacionalização dos Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade:
- Realizou 2.308 atendimentos a pessoas com deficiência na Unidade de Serviço de Proteção Social Especial para pessoas com deficiência e suas famílias - Centro Dia;
- Realizou 3.494 abordagens a pessoas em situação de rua, através do Serviço Especializado em Abordagem Social (SEAS);
- Realizou 7.494 atendimentos a famílias pelos Serviços de Unidade de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos - PAEFI;
- Acompanhou 256 adolescentes ao mês em Cumprimento de Unidade de Medida Socioeducativa em Meio Aberto - Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço à Comunidade (PSC);
- Realizou 2.333 atendimentos a Adolescentes em Unidade de Cumprimento de Medida Socioeducativa em Meio Aberto - Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço à Comunidade (PSC);
- Realizou 2.934 atendimentos a Pessoas em Situação de Rua na Unidade no Centro de Referência Especializado de Assistência Social para População em Situação de Rua – CENTRO POP;
- Operacionalização dos Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade (referência de Janeiro a Outubro de 2023):
- Realizou 571 atendimentos mensais a Crianças de 0 a 6 anos no Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (SAICA) - Unidade I;
- Realizou atendimentos mensais a Crianças de 7 a 11 anos no Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes - Unidade II;
- Realizou 643 atendimentos mensais a adolescentes de 12 a 18 anos incompletos no Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes - Unidade III;
- Realizou 937 atendimentos a Pessoas com Deficiência no Unidade Serviço de Acolhimento Institucional – Modalidade Residência Inclusiva;
- Realizou 4.578 atendimentos a pessoas em Situação de Rua na Unidade de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias em Situação de Rua;
- Atendimentos realizados no campo da Segurança Alimentar e Nutricional - SAN (nos anos de 2022 e 2023):
- No ano de 2019, 61.840 famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional foram alimentadas;
- Mais de 1.200 famílias em situação de insegurança alimentar nutricional foram beneficiadas por meio do Programa Sopa Solidária, tendo sido ofertadas no ano mais de 185.000 porções de sopas;
- Através do Programa Banco de Alimentos foram coletadas mais de 63 toneladas de alimentos por meio de doações;
- Mais de 215 toneladas de alimentos foram entregues pela Central de Abastecimento, sendo repassados a 176 instituições/grupos da rede socioassistencial tendo, com isso, beneficiado cerca de 6.105 usuários da rede socioassistencial.
Política de Segurança Alimentar:
- Programa Sopa Solidária (Referência de Janeiro a Novembro de 2023):
- 1.708 famílias foram atendidas, correspondendo a aproximadamente 840.000 atendimentos a pessoas beneficiárias no quadriênio (1.800 famílias /ano e 210.000 atendimentos / ano);
- Execução da Política de Segurança Alimentar e Nutricional (Referência de Janeiro a Novembro de 2023):
- Foram armazenados e distribuídos 297,9 toneladas de alimentos para ações e programas de segurança alimentar e nutricional.
Oferta de cursos de capacitação:
- Por meio do Programa Acessuas Trabalho, em 2023, participaram de oficinas para qualificação profissional 1.916;
- Divulgação de vagas de emprego através do SINE Natal. Ressalta-se que o SINE-RN, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS-RN), ofereceu, em fevereiro de 2024, 62 vagas de empregos para Natal, Mossoró, Assú e Regiões;
- A SEMTAS assegurou inúmeros benefícios na área do emprego e renda. Destaca-se o Programa de Promoção ao Acesso ao Mundo do Trabalho (Acessuas Trabalho), que possibilitou cerca de 1.500 vagas para a qualificação profissional, tendo uma média de 330 usuários em acompanhamento de trajetória. Isso comprova a atuação da Prefeitura contra o desemprego existente na capital potiguar. Ainda no setor do trabalho, é importante frisar o combate ao trabalho infantil realizado pela SEMTAS, a partir do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI. O Programa fez o acompanhamento de cerca de 63 famílias, sendo identificadas 90 crianças em situação de exploração de trabalho infantil. Nesse contexto, a Secretaria realizou, em junho de 2022, a campanha “Mendicância é Trabalho Infantil”, como uma das ações socioeducativas de combate e prevenção à mendicância, sendo considerada uma das piores formas de trabalho infantil. No mesmo âmbito, o Serviço Especializado em Abordagem Social – SEAS, realizou 3.940 abordagens sociais a pessoas em situação de risco social, sendo identificados mais de 1.400 jovens em situação de trabalho infantil.
