POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
- Foram realizados cerca de 136.207 atendimentos a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social por meio dos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS, tendo um total de 3.576 famílias em acompanhamento;
- Através dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, foram realizados em média 4.635 atendimentos a Crianças e Adolescentes, e 4.560 direcionados às pessoas idosas por meio dos grupos de execução direta e indireta;
- Foram concedidos em média 13.678 Benefícios Eventuais a indivíduos e famílias, para o enfrentamento de vulnerabilidades sociais de caráter eventual, com destaque para os Auxílios de Vulnerabilidade Temporária (Cestas Básicas), totalizando cerca de 9.026 concessões. Necessário ainda destacar que, desse total, 1.824 famílias/indivíduos foram beneficiados com o Aluguel Social;
- Cerca de 141.314 famílias foram cadastradas no Sistema do Cadastro Único, dessas, 78.700 são beneficiárias do Programa Bolsa Família;
- Por meio do Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz, foi feito o acompanhamento de 778 usuários (crianças na primeira infância/gestantes e suas famílias), com cerca de 9.102 visitas realizadas;
- Foram realizados cerca de 7.494 atendimentos a famílias e indivíduos que vivenciam violações de direitos, por meio das quatro unidades dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, tendo um total de 335 famílias em acompanhamento;
- Através do Serviço Especializado em Abordagem Social – SEAS, foram realizadas cerca de 3.494 abordagens sociais a pessoas em situação risco social, que utilizam o espaço público como forma de moradia e/ou sobrevivência, sendo identificadas mais de 1.045 abordagens a crianças e/ou adolescentes em situação de trabalho infantil;
- O Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua – Centro POP, atendeu, em média, 1.636 pessoas, sendo realizados mais de 3.497 atendimentos gerais, durante o ano de 2022, em 2023, foram atendidos em média 1.833 pessoas, sendo realizados mais de 2.934 atendimentos gerais;
- O Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e suas Famílias – Centro Dia, realizou em média o acompanhamento de 70 pessoas por mês, com aproximadamente 2.308 atendimentos realizados. Soma-se a estes números o total de 1.073 – meta pactuada com a rede conveniada de assistência às Pessoas com Deficiências;
- Por meio do Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço à Comunidade (PSC), a SEMTAS realizou, em média, o acompanhamento mensal a 166 adolescentes que cometeram atos infracionais, contribuindo para a ressignificação desses atos e a construção de novos projetos de vida;
- O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, fez o acompanhamento de cerca de 47 famílias com crianças e/ou adolescentes em situação de trabalho infantil, obtendo uma média de 88 crianças e/ou adolescentes identificadas nessas situações;
- O Abrigo Institucional para Adultos e Famílias em Situação de Rua – Acolhimento 24h, teve uma média de ocupação de 33 vagas/mês, tendo sido realizados cerca de 8.016 atendimentos no ano de 2022. Já no ano de 2023, teve uma média de ocupação de 57 vagas/mês, tendo sido realizados cerca de 4.578 atendimentos;
- No ano de 2022 o Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes, Unidades I, II, e III, prestou assistência a uma média de 47 vagas por mês, tendo sido realizados cerca de 1.785 atendimentos psicossociais. Em 2023, teve uma ocupação de 56 vagas/mês, tendo sido realizados cerca de 1.820 atendimentos multiprofissionais;
- O Serviço de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência – em Residência Inclusiva, teve uma ocupação média de 11 vagas/mês, com cerca de 937 atendimentos realizados;
- O Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências, promoveu apoio e proteção à população atingida por situações de emergência e calamidade pública, com a oferta de alojamentos, em condições dignas e de segurança, atenções e provisões materiais, conforme as necessidades detectadas;
- As famílias prejudicadas pela chuva foram beneficiadas com 670 auxílio vulnerabilidade temporária e kits dormitório (colchões, lençol, manta, etc), colchões, refeições, kit de higiene pessoal, kit de limpeza, kit enxoval, além do acompanhamento psicossocial e de saúde;
- As famílias prejudicadas pela chuva foram beneficiadas com 670 auxílios de vulnerabilidade Temporária e kits dormitório (colchões, lençol, manta, etc.), refeições e diversos tipos de kits, como higiene pessoal, limpeza, enxoval, além do acompanhamento psicossocial e de saúde;
- Por meio da Execução Indireta – Rede Conveniada: a meta física pactuada com a rede conveniada que oferta Serviços de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes – (Modalidade Casa Lar Aldeias Infantis SOS), foi de 20 atendimentos mensais;
- A meta física pactuada com a Rede Conveniada que oferta Acolhimento em Instituição de Longa permanência para Idosos – ILPIs, foi de 170 atendimentos mensais (com um total de 5 Instituições conveniadas);
- Campanha alusiva ao 18 de maio - Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A SEMTAS promoveu caminhada, com o intuito de chamar atenção sobre os crimes e abusos sexuais sofridos por Crianças e Adolescentes, reafirmando o compromisso dos órgãos públicos e instituições na defesa das Crianças e Adolescentes do município;
- Realização da 14ª Conferência da Assistência Social. O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) promoveu, em parceria com a SEMTAS, a Conferência nos dias 06 e 07 de julho, com o tema “Reconstrução do SUAS: o SUAS que temos e o SUAS que queremos!”, que contou com a presença de mais de 250 inscritos;
- A Central de Interpretação de Libras é destinada às pessoas surdas ou com deficiência auditiva com o objetivo de efetuar a comunicação por meio da Língua Brasileira de Sinais, garantindo o acesso do seu público-alvo a serviços básicos. A CIL fica localizada na Av. Presidente Bandeira, nº 765, Alecrim (Centro Municipal de Trabalho e Empreendedorismo - CMTE);
- Proteção das minorias (situação de vulnerabilidade social). Em relação às pessoas em vulnerabilidade social, a SEMTAS, através dos CRAS, realizaram um total de 163.765 atendimentos nas unidades distribuídas nas quatro Regiões da Cidade, atualmente, um total de 4.054 famílias em acompanhamento;
- O Centro de Referência para Crianças e Adolescentes em Situação de Violência (Projeto Abraçar) contou com 70 atendimentos.
POLÍTICA DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA:
- Foram entregues 2.243 (dois mil, duzentos e quarenta e três) Certificados para às pessoas que concluíram os Cursos de Qualificação Profissional, promovidos pelo Centro Municipal de Trabalho e Empreendedorismo - CMTE. Ao todo, foram 176 Cursos de Qualificação Profissional, com mais de 90 tipologias ofertadas;
- Foram realizados mais de 8.000 atendimentos pelo Setor de Intermediação de Mão de Obra;
- Mais de 1.000 pessoas foram encaminhadas para entrevistas com empregadores;
- Cerca de 678 pessoas foram cadastradas no Portal Emprega Brasil;
- Foram realizados mais de 500 atendimentos para Orientação Profissional;
- Em parceria com o SENAI, foram oferecidos diversos cursos, tais como: almoxarifado, assistente administrativo, assistente de controle da qualidade, assistente de recursos humanos, operador de computador, eletricista instalador predial e, este último, exclusivo para mulheres. A parceria da SEMTAS com o SENAI tem o objetivo de qualificar mais pessoas em diversas áreas, de acordo com a necessidade do mercado local. Além disso, está inserida no Programa SENAI de gratuidade, que visa a oferta de cursos profissionalizantes e constitui-se em uma ação de inclusão social;
- Participação da SEMTAS na terceira edição do GO!RN, o maior evento de empreendedorismo inovador, startups, tecnologia e transformação digital. O objetivo do evento é impulsionar e fomentar o pensamento empreendedor oferecendo uma grade diversificada que vai desde palestras, exposições a minicursos. No palco dedicado ao Impacto Social, destacou-se o painel intitulado “A importância do incentivo aos jovens no empreendedorismo para o alicerce de uma cidade do futuro”, que contou com a participação de especialistas do setor, como: Erich Rodrigues, CEO da Interjato Soluções; Ana Valda Galvão, Secretária da SEMTAS; e, Joanna Guerra, Secretária de Planejamento de Natal. A Secretária Ana Valda destacou alguns cases de inovação no setor público, a partir das ações executadas pela SEMTAS, como a implantação dos Centros Municipais do Trabalho e Empreendedorismo e da Central de Libras, com foco na inclusão de pessoas em vulnerabilidade social.
- Qualificação Profissional (Referência de Janeiro a Outubro de 2023):
- Foram capacitadas 2.243 pessoas através de Cursos de Qualificação Profissional, por meio do Centro Municipal de Trabalho e Empreendedorismo (CMTE) e da Loja do Empreendedor.
- Feiras de Artesanato (Referência de Janeiro a Outubro de 2023):
- Foram realizados mais de 600 atendimentos a trabalhadores (as) que atuam na produção artesanal no município do Natal;
- Foram promovidas mais de 400 participações em feiras para comercialização dos produtos confeccionados. Houve a participação de artesãos na 28ª Multifeira Brasil Mostra Brasil, realizada no período de 01 a 10 de setembro de 2023, no Centro de Convenções de Natal. O evento faz parte do calendário do Programa de Artesanato do Município;
- Participação dos artesãos no Projeto Natal Original, tendo sido selecionados 140 artesãos, devido a capacidade física do espaço da Loja Natal Original, que funcionou das 8h às 17h, no entorno da Árvore de Mirassol (Espaço Cultural Marilene Dantas) e na Feira das Cores e Luz, na Árvore de Ponta Negra, durante as festividades do Natal em Natal;
- Existência de 3 unidades do Cadastro Único (Ribeira, Igapó e Via Direta) e uma Unidade Móvel, que juntos promovem a gestão da entrada de pessoas em acessar programas de assistência social e redistribuição de renda.